O presente texto busca analisar a interculturalidade na conjuntura do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, utilizando como referência algumas decisões Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para tanto, objetiva-se compreender evolução dos constitucionalismos insurgentes América Latina e sua multiculturalismo de cunho liberal à crítica; discorrer, no contexto acerca Constituição ...

O mito da sustentabilidade, juntamente com o greenwashing, são ferramentas de alienação utilizadas pelo mercado intuito desviar a atenção dos problemas ambientais provocados modo produção capitalista. A abordagem do tema no presente artigo revela as contradições inerentes à forma socioeconômica vigente, especialmente que tange ao espectro moda, através articulação conceitos fetichismo mercadori...

No presente artigo a problematização condiz com ausência de efetividade das normas internacionais e regionais que garantem patamar mínimo direitos aos trabalhadores no âmbito do Mercosul. A hipótese versa sobre as convenções coletivas transnacionais como instrumento representatividade dos obreiros, especialmente em razão relações trabalho mundo globalizado. Esse debate se justifica partir atual...

O objetivo desse estudo é analisar a organização dos trabalhos publicados nos Encontros de Aprendizagem Significativa, no que tange aos seguintes temas: 1) Modo uso Mapas Conceituais; 2) Modalidade ensino; e 3) Áreas temáticas exploradas. Observamos técnica Conceituais possui diferentes aplicações pedagógicas, podendo ser utilizado na avaliação, análise conhecimentos prévios ou construção conce...

Este artigo tem como objetivo apresentar o processo de desenvolvimento da Língua Brasileira Sinais – Libras na educação, bem compreender as orientações legais no que tange a inserção do ensino obrigatório superior. A abordagem metodológica presente é qualitativa e texto aqui apresentado fruto uma pesquisa bibliográfica realizada partir palavras-chaves Educação Inclusiva, Cultura Surda. Também f...

O texto tem como objetivo mostrar a mudança de interpretação da Corte Interamericana Direitos Humanos no que tange à justiciabilidade direta baseada Art. 26 Convenção Americana Humanos. Conclui-se além ter havido uma interpretação, acarretou em nova perspectiva protetiva aos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA), antanho ingressavam forma indireta, ou reflexa, IDH. Isso, por conse...

O objetivo desse artigo foi descrever o treinamento de atletismo da categoria base um complexo esportivo, comparando as formas trabalho que são aplicadas com a teoria ilustra desportivo. No entanto, para atingir estabelecido, realizada uma descrição prática do por meio observação e diário campo, além pesquisa bibliográfica. Assim, ao analisar desenvolvido à luz dos princípios científicos, pode-...

Resumo: A partir da percepção de que a sociedade do século XXI vem enfrentando muitos problemas socioambientais e que, considerando esse contexto, educação ambiental (EA) torna-se uma prática essencial, esta pesquisa buscou entender relação população escolas públicas municipais cidade Diadema, região metropolitana São Paulo, estabelece com o conhecimento no tange ao meio ambiente à EA, por açõe...

O presente artigo foi desenvolvido sob o método hipotético-dedutivo, com auxílio das metodologias de pesquisa documental e bibliográfica, a fim analisar voto condutor do entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta Inconstitucionalidade nº 5.659, Minas Gerais, acerca competência tributária para tributação softwares, especialmente quanto seu licenciamento us...

A partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, principalmente no que tange a crítica schmittiana da democracia parlamentar, pretende-se com o presente texto observar impossibilidade de uma promoção direitos personalidade fora via um purismo metodológico positivista kelseniano, isso, por afã, características já discutidas pelo europeu início século XX, observando elementos que, ao tentar j...