نتایج جستجو برای: embargos
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Esta pesquisa visa demonstrar que o posicionamento do STJ, exigindo a garantia juízo para processamento dos embargos, vai de encontro à carga valorativa das normas constitucionais trazidas com CPC 2015, ao da Súmula Vinculante 28 STF e princípio especialidade. Utilizando-se como opção metodológica bibliográfica jurisprudência inicia-se estudo demonstrando legislador pela sistemática defesa na e...
RESUMO: Categoria notável no panorama dos casos fronteiriços, a adicção sexual é uma configuração psicopatológica em que o ato adquire teor irrefreável e nocivo, despeito da compreensão intelectual possíveis racionalizações do sex-addict sobre problema. O objetivo deste artigo investigar primazia mecanismo de defesa clivagem engendramento sexual, partir revisão metapsicológica apresentação duas...
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