نتایج جستجو برای: embargos

تعداد نتایج: 53  

Journal: :Revista da Faculdade de Direito UFPR 1989

Journal: :Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 1936

Journal: :Revista eletrônica de direito processual 2021

Esta pesquisa visa demonstrar que o posicionamento do STJ, exigindo a garantia juízo para processamento dos embargos, vai de encontro à carga valorativa das normas constitucionais trazidas com CPC 2015, ao da Súmula Vinculante 28 STF e princípio especialidade. Utilizando-se como opção metodológica bibliográfica jurisprudência inicia-se estudo demonstrando legislador pela sistemática defesa na e...

Journal: :Revista do Direito Público 2007

Journal: :Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro 2020

Journal: :Ágora 2022

RESUMO: Categoria notável no panorama dos casos fronteiriços, a adicção sexual é uma configuração psicopatológica em que o ato adquire teor irrefreável e nocivo, despeito da compreensão intelectual possíveis racionalizações do sex-addict sobre problema. O objetivo deste artigo investigar primazia mecanismo de defesa clivagem engendramento sexual, partir revisão metapsicológica apresentação duas...

Journal: :Duc In Altum - Cadernos de Direito 2016

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